{"id":1904,"date":"2026-11-18T14:13:34","date_gmt":"2026-11-18T17:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/maratonadoconsumidor.com.br\/voo-atrasado-cancelado-direitos-passageiro-o-que-fazer\/"},"modified":"2026-11-18T14:16:11","modified_gmt":"2026-11-18T17:16:11","slug":"voo-atrasado-cancelado-direitos-passageiro-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maratonadoconsumidor.com.br\/en\/voo-atrasado-cancelado-direitos-passageiro-o-que-fazer\/","title":{"rendered":"Voo atrasado ou cancelado: direitos do passageiro e o que fazer no aeroporto"},"content":{"rendered":"

Uma viagem planejada com meses de anteced\u00eancia pode mudar de rumo em poucas horas quando o voo atrasa, \u00e9 cancelado ou a mala n\u00e3o aparece na esteira. Nesses momentos, conhecer os direitos do passageiro a\u00e9reo<\/strong> e saber quais provid\u00eancias exigir ajuda a reduzir o preju\u00edzo e evita aceitar, por falta de informa\u00e7\u00e3o, uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atende \u00e0s necessidades do passageiro.<\/p>\n\n\n\n

As regras brasileiras para o transporte a\u00e9reo est\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), que recebeu altera\u00e7\u00f5es em 2026. A maior parte das mudan\u00e7as da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 passou a valer em 26 de outubro de 2026. J\u00e1 a nova reda\u00e7\u00e3o sobre o dever de informar o passageiro come\u00e7a em 25 de novembro de 2026, conforme ajuste feito pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 819. Portanto, em 18 de novembro de 2026, ainda h\u00e1 uma regra de comunica\u00e7\u00e3o em transi\u00e7\u00e3o: \u00e9 importante observar a data em que o problema ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Voo atrasado: o que a companhia deve oferecer<\/h2>\n\n\n\n

Quando h\u00e1 atraso, cancelamento, interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou preteri\u00e7\u00e3o de embarque, a companhia deve prestar assist\u00eancia material de acordo com o tempo de espera e a situa\u00e7\u00e3o do passageiro. Desde 26 de outubro de 2026, a assist\u00eancia prevista na Resolu\u00e7\u00e3o 400 foi reorganizada: a empresa deve oferecer alimenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s duas horas de espera e, quando houver necessidade de pernoite, hospedagem e transporte de ida e volta ap\u00f3s quatro horas.<\/p>\n\n\n\n

A assist\u00eancia deve ser oferecida sem custo e n\u00e3o desaparece simplesmente porque o problema foi causado por condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas ou outra situa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior. O objetivo \u00e9 atender necessidades b\u00e1sicas enquanto o passageiro aguarda a solu\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais \u2014 como limita\u00e7\u00f5es da infraestrutura do aeroporto, indisponibilidade comprovada de fornecedores locais ou outra emerg\u00eancia imprevis\u00edvel \u2014 a norma admite que a empresa reembolse despesas necess\u00e1rias, razo\u00e1veis e comprovadas com alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e hospedagem. Nesses casos, o reembolso deve ocorrer em at\u00e9 sete dias ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovantes.<\/p>\n\n\n\n

Cancelamento ou atraso superior a quatro horas: escolha a solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Nos casos previstos pela regulamenta\u00e7\u00e3o, como cancelamento, interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e atraso superior a quatro horas, o passageiro deve receber op\u00e7\u00f5es para decidir como deseja prosseguir. Em linhas gerais, pode escolher entre:<\/p>\n\n\n\n